Afinal, Carnaval é feriado? Muitas vezes, empresas não são obrigadas a dar folga ou permitir que os funcionários emendem os dias. Saiba por que! O Carnaval não é considerado um feriado nacional porque, para isso, é preciso que exista um decreto oficial estabelecendo isso no Brasil. Contudo, pode ser considerado feriado estadual ou municipal se houver alguma legislação com essa determinação. Portanto, os estados e municípios podem ou não adotar recesso, desde que seja respeitado o limite máximo de quatro feriados por ano em cada cidade e de um feriado no estado, além das datas nacionais.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/afinal-carnaval-e-feriado/

WR Assessoria e Treinamento seu portal de conteúdo, notícias e artigos da área trabalhista e previdenciária.

www.wrassessorias.com.br

contato@wrassessorias.com.br

31 3567 0963

31 9 9361 6826

9 9160 3301