A fase 3 (eventos periódicos) do Grupo 3 do eSocial enfim começou. *Quem é o grupo 3 do eSocial?* Empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos. *O que muda com a fase 3?* Os eventos de desligamento passam a ser enviados com valores e […]
Foi sancionada no dia 12 de maio de 2021, a Lei que determina que a gestante seja afastada do trabalho presencial durante toda a pandemia, realizando suas tarefas em trabalho remoto.A lei sancionada não recebeu número ainda, pois não foi publicada, mas ela nasceu do Projeto de Lei nº 3.932/2020 de iniciativa da Deputada Federal Perpétua […]
A resposta de hoje é sobre um tema que tem tomado conta das redes sociais, o que fazer com o empregado que tem desconto de pensão alimentícia e que terá os contratos suspensos? Algumas são as possibilidades compartilhadas por nós e alguns especialistas da área: 1ª opção seria não efetuar o desconto, no entanto aconselhamos […]
Notas orientativas do eSocial que foram publicadas em 10/05/2021. Acompanhe sempre o portal do eSocial para não perder nada! Resumo pra vocês: 1⃣ NO S-1.0 – 04.2021Ajustes no manual do eSocial Simplificado:Eventos S-1010, S-2200 e S-2206 (explicações e exemplos)Inclusão de prazo excepcional de envio dos eventos S-2220 e S-2240, até 15/10/2021.Essa mudança nos prazo afeta […]
Ultimas Noticias ! A Receita Federal publicou no seu portal oficial de notícias que o DARF avulso da DCTFWeb não pode mais ser emitido. Essa solução durou algum tempo e serviu para que as empresas dos grupos 1 e 2, corrigiam erros técnicos que impediam o completo fechamento do eSocial/EFD Reinf e, por consequência, da […]
OBRIGAÇÕESTRABALHISTASEPREVIDENCIÁRIAS 07 (SEXTA-FEIRA) SALÁRIOS: prazo máximo para pagamento dossalários referente à competência 04/2021. Base Legal: Art. 459 da CLT e IN SRT nº 01/89 FGTS: prazo máximo para recolhimento do FGTS mensal dos empregados através da GRF referente àcompetência04/2021. Base Legal: Lei 8.036/90 CAGED: prazo máximo para entrega do CAGED mensal referente […]
Foi realizada uma atualização do portal do Empregador Web e portal Gov.br (Empregadores Domésticos) para que possam ser cadastrados ou importados os novos acordos do Benefício Emergencial da MP 1.045 – BEM 2021. Alguns pontos importantes: 1️⃣ Antes de qualquer importação ou cadastramento de acordo, confirme no menu Benefício Emergencial / Alterar Receita Bruta, se […]
RESUMO MP 1045 – BEM 2021 Quem Receberá: Empregados, inclusive gestantes, domésticos, aprendiz, contrato por tempo parcial, multiplos vinculos e admintidos até 28/04/2021. Quem não receberá o BEM: Cargo Publico, quem Recebe: SD, Bolsa qualificação e beneficio previdenciário, aposentados, intermitentes. Tipos de contratos: Suspensão de contrato, Redução de jornada 25%, 50% e 70% Formas de […]
Alguns pontos importantes: 🚨o programa foi esta belwcido pelo prazo de até 120 dias; 🚨poderá ser aplicada redução ou suspensão dos contratos; 🚨o BEM será custeado com recursos da União; 🚨comunicar ao Ministerio da economia em 10 dias; 🚨será devido da data de celebração do acordo, podendo ser firmado a partir de hoje 28.04; 🚨 […]
‼️NOTA À IMPRENSA O Ministério da Economia informa que está finalizando os processos para a reabertura de dois programas de grande eficiência na mitigação dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o emprego e a preservação das empresas de pequeno e médio porte. https://www.gov.br/economia/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas/2021/Abril/ministerio-da-economia-informa-que-esta-finalizando-a-reabertura-do-bem-e-pronampe
