DEMISSÃO POR ACORDO: COMO DEVE OCORRER? ENTENDA AS REGRAS: Em meio às relações de trabalho , existem diversas maneiras de romper com um vínculo empregatício, todavia , é essencial estar ciente que para cada modalidade existem regras que implicam em direitos e deveres de ambas as partes do contrato firmado (empregado e empregador). De modo […]

A Prefeitura de Belo Horizonte publicou comunicado onde informa que a partir de 03/04/2023 todos os contribuintes classificados como Micro empreendedores Individuais (MEI) no ato da prestação do serviço deverão emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) a partir do sistema informatizado disponível no Portal do Simples Nacional. Esta obrigatoriedade foi estabelecida pela RESOLUÇÃO […]

▶️ Os empregadores do Grupo 4, que ainda prestam informações pelo GDRAIS deverão informar os valores sem o acréscimo do 1/3 de férias referente ao ano base 2022. ▶️ Os empregadores dos Grupos 1 e 2, que precisarem retificar outras informações do ano base 2018 pelo GDRAIS Genérico, já deverão informar os valores sem o […]

Obrigações Acessórias Trabalhistas MARÇO / 2023  📝06/03/2023  –  PAGAMENTO DE SALÁRIOS 📝07/03/2023   –  GFIP / FGTS / ESOCIAL DOMÉSTICO / DAE ME 📝15/03/2023 – DCTFWEB – PARA GRUPO 1, 2,3 e 4. EFDREINF – PARA GRUPO 1,2, 3, 4. (EMPRESAS COM MOVIMENTOS DE EVENTOS OBRIGATÓRIOS) ESOCIAL GRUPOS 1 A 4 E SEM MOVIMENTO EMPRESAS CONSTITUÍDAS […]

Prazo final da DIRF – 2023 A DIRF deve ser enviada até o último dia útil do mês de fevereiro de cada ano, e sua não entrega ou entrega com informações incorretas pode acarretar em multas para a empresa. Em 2023, a DIRF deve ser enviada até às 23h59 do dia 28 de fevereiro de […]

Salário Mínimo poderá ser novamente reajustado em Maio/2023 e Tabela de IRRF alterada. 📌Estamos acompanhando, e saindo publicação OFICIAL em DOU informaremos. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve passar por aumento ainda este ano. O último reajuste do piso nacional passou […]

A segunda, terça e quarta-feira de Carnaval, não são dias de feriado nacional. Assim, a princípio, não há nenhum impedimento para o funcionamento do comércio, mesmo neste período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). No entanto, alguns municípios, no exercício de sua autonomia constitucional para legislar a respeito de assuntos de interesse local, estabelecem feriado […]

Carnaval ocorrerá entre os dias 20 e 21 de fevereiro. Vale destacar que para algumas categorias o dia 20 é considerado como o dia do profissional (Vide CCT ) e para alguns municípios o dia 21 será considerado feriado municipal, como é o exemplo do Comércio de Belo Horizonte Apesar de muita gente conseguir uma […]

O desejo de ser mãe é comum a uma grande parte das mulheres. Muitas vezes elas deixam para mais tarde a realização desse sonho para focar primeiro na carreira profissional. Veja bem, está na legislação a estabilidade da gestante, com ênfase que não pode ser despedida, sem justa causa, desde a confirmação da gravidez até […]

Link para inscrição:https://www.sympla.com.br/atualizacoes-trabalhistas—informacoes-para-2023__1850492AULA AO VIVO: 11/02/2023HORÁRIO: 09h às 17h. SUPORTE TIRA DÚVIDAS ATRAVÉS DE GRUPO FECHADO NO WHATSAPP: 30 DIAS APOSTILA ON LINE / CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO Treinamento voltado a capacitação de profissionais atuantes nas áreas trabalhista e previdenciária, a fim de trazer as novidades já em curso no ano de 2023, além daquelas previstas, […]