04/02/2022 – Pagamento de Salários 07/02/2022 – GFIP / FGTS / ESOCIAL DOMÉSTICO / DAE MEI 15/02 / 2022 – ESOCIAL PARA OS GRUPOS 1,2 E 3. DCTFWEB – PARA GRUPO 1, 2 E 3. EFDREINF – PARA GRUPO 1,2 E 3. (EMPRESAS COM MOVIMENTO DE EVENTOS OBRIGATÓRIOS) ESOCIAL SEM MOVIMENTO DCTFWEB SEM MOVIMENTO CARGA INICIAL EVENTO S-2240 (EMPRESAS GRUPO 2 E […]
O Ministério do Trabalho e Previdência realizou a atualização da tabela anual necessária ao cálculo dos valores de seguro-desemprego para os trabalhadores que tiverem direito ao benefício a partir do dia 11 de janeiro de 2022. Segundo os normativos legais, a Tabela Anual do Seguro-Desemprego passa a valer a partir do dia 11 de janeiro […]
A RFB anunciou que passará a realizar a *conversão de GPS para DARF de forma automática!* Em mensagem enviada na Caixa Postal do eCac em 11/01/2022, a RFB alerta que a empresa está obrigada a entrega da DCTFWeb desde Outubro/2021. A mensagem ainda diz: 📝 A Receita Federal identificou recolhimentos no seu CNPJ, relativos a […]
Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, poderão ser enviados. Folha dos Módulos Simplificados (Doméstico, SE e MEI) de janeiro/2022 será liberada apenas após a publicação da portaria. https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/suspenso-o-envio-de-eventos-de-remuneracao-s-1200-da-competencia-janeiro-2021-ate-publicacao-da-portaria-com-tabelas-de-aliquotas-do-inss-e-salario-familia-para-2022 WR Assessoria e Treinamento seu portal de conteúdo, notícias e artigos da área trabalhista […]
Foi liberado o calendário do abono do PIS através da Resolução CODEFAT n• 934/2022. 📍O pagamento do abono PIS será efetuado pela Caixa Econômica Federal, conforme o mês de nascimento do trabalhador. O pagamento será a partir de 08/02/2022, sendo efetuado até 29/12/2022! Segue o calendário: ✅ Nascidos em JANEIRO recebem a partir de 08/02/2022✅Nascidos […]
Obrigações Trabalhista e Previdênciarias Janeiro / 2022 *Ajuste Salário Minimo para R$ 1.212,00 * Ajuste FAP 2022 07 (SEXTA-FEIRA) SALÁRIOS: prazo máximo para pagamento dos salários referente à competência 12/2021. Base Legal: Art. 459 da CLT e IN SRT nº 01/89 FGTS: prazo máximo para recolhimento do FGTS mensal dos empregados através da GRF referente […]
Último dia do ano amanheceu com MP!Conforme esperado foi publicada a MP 1.091 com o novo salário-mínimo para 2022.R$ 1.212,00 por mês; R$ 40,40 por dia ou R$ 5,51 por hora.http://www.in.gov.br/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.091-de-30-de-dezembro-de-2021-371512885WR Assessoria e Treinamento seu portal de conteúdo, notícias e artigos da área trabalhista e previdenciária. www.wrassessorias.com.brcontato@wrassessorias.com.br31 3567 096331 9 9361 68269 9160 3301
🤰GESTANTE AFASTADA deve voltar ao trabalho em Janeiro? ⚖️O Projeto de Lei 2058/21 que havia sido aprovado na Câmara dos Deputados foi aprovado no Senado com algumas emendas, e voltou para a Câmara dos Deputados (não está em vigor, falta ser aprovado). 💉O Projeto prevê que as gestantes que estejam totalmente imunizadas devam retornar ao […]
29.12.2021 -Abono pecuniário de férias (IRRF)Reafirmado o entendimento de que não há incidência do IRRF sobre o abono pecuniário de férias e que há incidência do IRRF sobre o seu terço constitucional de férias na vigência do contrato de trabalho conforme a Solução de Consulta COSIT nº 209 de 16.12.2021 (Publicado no DOU em 29.12.2021). […]
