Neste ano de 2023, o feriado do Carnaval terá início no dia 20 de Fevereiro e seguirá até o dia 22 do respectivo mês. Contudo, em São Paulo os desfiles ocorrerão nos dias 17 e 18 de Fevereiro (sexta e sábado). Já no Rio de Janeiro os desfiles ocorrerão nos dias 19 e 20 de […]
Para este ano de 2023 teremos 9 feriados nacionais, onde, deste montante, quatro deles serão feriados prolongados, ou seja, caem em segundas ou sextas-feiras e, portanto, acabam se emendando com o final de semana. Todavia, apesar de o ano novo estar se iniciando agora, muita gente já está em busca de saber quando teremos o próximo feriado nacional, […]
O seguro-desemprego é um assunto muito importante na vida de milhares de pessoas, e, ao mesmo tempo, um assunto que acaba causando muitas dúvidas para os trabalhadores. Isso porque o seguro-desemprego se trata de um benefício pago pelo governo aos trabalhadores com carteira assinada que foram demitidos sem justa causa, por determinado período de tempo. Todavia, anualmente, da […]
Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a Lei Federal 14.535/23, que determina que o Cadastro de Pessoa Física (CPF) é suficiente para identificar o cidadão nas bases de dados de serviços públicos. Conforme nova norma aprovada por Lula, também chamada de “Lei do CPF”, a manutenção do CPF deverá constar em registros […]
BRASÍLIA – Um julgamento paralisado no Supremo Tribunal Federal (STF) desde outubro do ano passado e com possibilidade de ser retomado em 2023 será decisivo para saber se os patrões vão precisar apresentar justificativas para demitir um empregado. A Corte deve finalizar em breve a análise de uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhos na Agricultura (Contag), […]
O *PPP Eletrônico* CHEGOU! 📃 O PPP Eletrônico está disponível no portal MEU INSS e acessível a todos os trabalhadores com vínculo ativo (empregados, cooperados e trabalhadores autônomos). *Vamos esclarecer alguns pontos muito IMPORTANTES:* 1️⃣ *Como acessar?*Pelo “MEU INSS” (https://meu.inss.gov.br), faça seu login, clique em: Serviços ⏩ Certidões, Declarações e Extratos ⏩ PPP Eletrônico – […]
O presidente Lula irá anunciar ainda hoje (18), a criação de três grupos de trabalho para propor mudanças na regra de reajuste do salário mínimo de na legislação trabalhista. As equipes devem ser montadas durante uma reunião entre o atual presidente e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, com presidentes de dez centrais sindicais, nesta […]
Link para inscrição:https://www.sympla.com.br/atualizacoes-trabalhistas—informacoes-para-2023__1850492AULA AO VIVO: 11/02/2023HORÁRIO: 09h às 17h. SUPORTE TIRA DÚVIDAS ATRAVÉS DE GRUPO FECHADO NO WHATSAPP: 30 DIAS APOSTILA ON LINE / CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO Treinamento voltado a capacitação de profissionais atuantes nas áreas trabalhista e previdenciária, a fim de trazer as novidades já em curso no ano de 2023, além daquelas previstas, […]
Acaba de ser publicado na aba de notícias do eSocial uma notícia informando que os eventos relativos ao envio das informações referentes aos processos trabalhistas só serão disponibilizados para envio a partir de 01/04/2023, data a partir da qual a GFIP correspondente será substituída pela DCTFWeb. 📌 A Instrução Normativa que trata da substituição da […]
Saiu nova Tabela do INSS de 2023Publicada a Portaria Interministerial MPS/MF 26 que altera a Tabela de valores do INSS e salário família. 🚨🚨 Atenção!!!! Salário mínimo fica com valor de R$ 1.302 00. ✅️ Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais valores constantes do […]
